poluição
as defined in Directiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de…, Article 3, point (8) (Definições)
|
8. |
«Poluição», a introdução directa ou indirecta no meio marinho, em consequência de actividades humanas, de substâncias ou de energia, incluindo o ruído submarino de origem antropogénica, da qual resultam ou podem resultar efeitos nefastos como, por exemplo, danos nos recursos vivos e nos ecossistemas marinhos, incluindo a perda de biodiversidade, riscos para a saúde humana, entraves às actividades marinhas, designadamente a pesca, o turismo e o lazer e outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água do mar do ponto de vista das suas utilizações e redução do valor do meio marinho do ponto de vista recreativo ou, em geral, o impedimento da utilização sustentável dos bens e serviços marinhos; |
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2020 relativo ao estabelecimento de um… 32020R0852, Article 2, point (12)
12) «Poluição»: a) A introdução, direta ou indireta, de poluentes no ar, na água ou no solo, por ação humana; b) No contexto do meio marinho, a poluição na aceção do artigo 3. o , ponto 8, da Diretiva 2008/56/CE; c) No contexto do ambiente aquático, a poluição na aceção do artigo 2. o , ponto 33… - Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008 , relativa à prevenção e controlo… 32008L0001, Article 2, point (2)
2. «Poluição», a introdução directa ou indirecta, por acção humana, de substâncias, vibrações, calor ou ruído no ar, na água ou no solo, susceptíveis de prejudicar a saúde humana ou a qualidade do ambiente e de causar deteriorações dos bens materiais ou deterioração ou entraves ao usufruto do… - Directiva 96/61/CE do Conselho de 24 de Setembro de 1996 relativa à prevenção e controlo integrados da poluição 31996L0061, Article 2, point (2)
2. «Poluição», a introdução directa ou indirecta, por acção humana, de substâncias, vibrações, calor ou ruíno no ar, na água ou no solo, susceptíveis de prejudicar a saúde humana ou a qualidade do ambiente e de causar deteriorações dos bens materiais ou deterioração o entraves ao usufruto do…