detentor de resíduos
as defined in Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de…, Article 3, point (6) (Definições)
|
6. |
«Detentor de resíduos», o produtor dos resíduos ou a pessoa singular ou colectiva que tem os resíduos na sua posse; |
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às transferências de resíduos e que altera os… 52021PC0709, Article 3
Além disso, aplicam-se as definições de «resíduos», «resíduos perigosos», «tratamento», «eliminação», «valorização», «preparação para a reutilização», «reutilização», «reciclagem», «produtor de resíduos», «detentor de resíduos», «comerciante» e «corretor» estabelecidas no artigo 3.º, pontos 1, 2… - Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às transferências de… 32024R1157, Article 3
Além disso, as definições de «resíduos», «resíduos perigosos», «produtor de resíduos», «detentor de resíduos», «comerciante», «corretor», «gestão de resíduos», «reutilização», «tratamento», «valorização», «preparação para a reutilização», «reciclagem» e «eliminação», previstas, respetivamente, no… - Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(2), point (a)
a) «Resíduos», «detentor de resíduos», «gestão de resíduos», «prevenção», «recolha», «recolha seletiva», «regime de responsabilidade alargada do produtor», «reutilização», e «reciclagem», tal como estabelecidas no artigo 3. o da Diretiva 2008/98/CE;