contrato de troca
as defined in Directiva 2008/122/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de…, Article 2(1), point (d) (Definições)
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d) |
«Contrato de troca», um contrato por força do qual o consumidor adere, a título oneroso, a um sistema de troca que lhe permite ter acesso a um alojamento de pernoita ou a outros serviços, em troca de conceder a terceiros acesso temporário aos benefícios inerentes aos direitos decorrentes do seu contrato de utilização periódica de bens; |