Eureka 32009L0048 Sign in

produto funcional

as defined in Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de…, Article 3, point (17) (Definições)

17.

«Produto funcional», produto cujo comportamento e utilização sejam idênticos aos de produtos, aparelhos ou instalações destinados a adultos, e que pode ser um modelo reduzido destes últimos;

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