produção

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (131)
  131. «Produção», a produção de eletricidade;
• Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (55)
  55) «Produção», produção na aceção do artigo 2. o , ponto 37, da Diretiva (UE) 2019/944;
• Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (37)
  37) «Produção», a produção de eletricidade;
• Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 , relativa à segurança das operações… 32013L0030, Article 2, point (16)
  16) «Produção», a extração offshore de petróleo e gás das camadas subterrâneas da área licenciada offshore, incluindo a transformação offshore de petróleo e gás e a sua transferência através das infraestruturas conectadas;
• Regulamento (UE) n. ° 1218/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3… 32010R1218, Article 1(1), point (g)
  g) «produção», o fabrico de bens ou a preparação de serviços, incluindo a produção mediante subcontratação;
• Regulamento (CE) n. o  223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009 , relativo às Estatísticas… 32009R0223, Article 3, point (3)
  3. «Produção», todas as actividades relacionadas com a recolha, armazenamento, tratamento e análise necessários à compilação de estatísticas;
• Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0054, Article 2, point (1)
  1) "Produção", a produção de electricidade;
• Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais… 31993R0793, Article 2, point (d)
  d) Produção: a produção de substâncias isoladas, no estado sólido, líquido ou gasoso;