empreiteiro
as defined in Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de…, Article 1, point (13) (Definições)
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13. |
«Empreiteiro», «fornecedor» e «prestador de serviços»: qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade pública ou agrupamento de tais pessoas e/ou organismos que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça produtos ou preste serviços no mercado; |
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Also defined in
- Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, Article 1, point (7)
7. Um "empreiteiro", "fornecedor" ou "prestador de serviços" pode ser uma pessoa singular ou colectiva, ou uma entidade adjudicante na acepção das alíneas a) ou b) do n.o 2 do artigo 2.o, ou um agrupamento de tais pessoas e/ou entidades que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça…