subcontrato
as defined in Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de…, Article 1, point (22) (Definições)
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22. |
«Subcontrato»: um contrato a título oneroso, celebrado por escrito entre um adjudicatário seleccionado e um ou mais operadores económicos, com vista à execução do contrato e tendo por objecto a realização de obras, o fornecimento de produtos ou a prestação de serviços; |