norma harmonizada
as defined in Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de…, Article 1(3), point (b)
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b) |
«Norma harmonizada»: uma especificação técnica (norma europeia ou documento de harmonização) adoptada pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), pelo Comité Europeu de Normalização Electrotécnica (CENELEC) ou pelo Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) ou por dois ou três destes organismos, com mandato da Comissão nos termos da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação, e das orientações gerais para a cooperação entre a Comissão, a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e aqueles três organismos, firmadas em 28 de Março de 2003. |
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos… 52022PC0454, Article 3, point (34)
(34)«Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2.º, ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 1025/2012; - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo… 52022PC0068, Article 2, point (20)
(20)«Norma harmonizada», uma norma harmonizada tal como definida no artigo 2.º, ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 1025/2012. CAPÍTULO II PARTILHA DE DADOS ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES E ENTRE EMPRESAS - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (27)
27)«Norma harmonizada», uma norma europeia, na aceção do artigo 2.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º 1025/2012; - Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (64)
64) «Norma harmonizada», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (36)
uma norma harmonizada na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. 1025/2012 - Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
É aplicável a definição de «norma harmonizada» constante do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012. - AI Act 32024R1689, Article 3, point (27)
uma norma europeia na aceção do artigo 2., n. 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. 1025/2012 - Regulamento (UE) 2023/2854 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2023, relativo a regras… 32023R2854, Article 2, point (43)
uma norma harmonizada na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. 1025/2012 - Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (35)
35) «Norma harmonizada», uma norma na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (24)
24) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de… 32019L0904, Article 3, point (8)
8) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de… 32019L0882, Article 3, point (25)
25) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de… 32017R1369, Article 2, point (18)
18) «Norma harmonizada»: uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho; - Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (70)
70) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (23)
23) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (10)
10) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (19)
19) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade dos… 32016L2102, Article 3, point (5)
5) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (24)
24) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (18)
18) «Norma harmonizada», uma norma harmonizada na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012;