produto

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à fundamentação e à comunicação de alegações… 52023PC0166, Article 2, point (4)
  4)«Produto»: um produto na aceção do artigo 2.º, alínea c), da Diretiva 2005/29/CE;
• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos 52022PC0495, Article 4, point (1)
  (1)«Produto», todos os bens móveis, mesmo que integrados noutro bem móvel ou num bem imóvel. Inclui a eletricidade, os ficheiros de fabrico digitais e o software;
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo… 52022PC0068, Article 2, point (2)
  (2)«Produto», um bem tangível e móvel, incluindo quando incorporado num bem imóvel, que obtém, gera ou recolhe dados relativos à sua utilização ou ao seu ambiente e que é capaz de comunicar dados através de um serviço de comunicações eletrónicas publicamente disponível e cuja função principal não…
• Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (2)
  2) «Produto», um produto de construção ou outro elemento abrangido pelo âmbito de aplicação do presente regulamento, conforme previsto no artigo 2. o ;
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (1)
  1) «Produto», quaisquer bens físicos colocados no mercado ou que tenham entrado em serviço;
• Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade… 32024L2853, Article 4, point (1)
  1) «Produto», todos os bens móveis, mesmo que integrados noutro bem móvel ou num bem imóvel ou com ele interligados. Inclui a eletricidade, os ficheiros de fabrico digitais, as matérias-primas e o software;
• Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (1)
  qualquer bem, interligado ou não com outros bens, fornecido ou disponibilizado, com ou sem contrapartida, incluindo no contexto do fornecimento de um serviço, destinado aos consumidores ou suscetível, em condições razoavelmente previsíveis, de ser utilizado pelos consumidores mesmo que não lhes…
• Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de… 32019L0882, Article 3, point (2)
  2) «Produto», uma substância, uma preparação ou uma mercadoria produzida através de um processo de fabrico, exceto géneros alimentícios, alimentos para animais, plantas e animais vivos, produtos de origem humana e produtos de origem vegetal ou animal diretamente relacionados com a sua reprodução…
• Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no… 32018R1139, Article 3, point (3)
  3) «Produto»: uma aeronave, um motor ou uma hélice;
• Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de… 32017R1369, Article 2, point (1)
  1) «Produto relacionado com a energia» ou «produto»: bem ou sistema com impacto no consumo de energia durante a utilização, que é colocado no mercado ou colocado em serviço, incluindo peças com impacto no consumo de energia durante a utilização que são colocadas no mercado ou colocadas em serviço…
• Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de… 32015L1535, Article 1(1), point (a)
  a) «Produto» significa qualquer produto de fabrico industrial e qualquer produto agrícola, incluindo produtos da pesca;
• Regulamento (UE) n. ° 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à identificação… 32014R0910, Article 3, point (21)
  21) «Produto»: hardware ou software, ou componentes pertinentes de hardware ou software, que se destinem a ser utilizados para a prestação de serviços de confiança;
• Regulamento (UE) n. ° 316/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do… 32014R0316, Article 1(1), point (f)
  f) «Produto»: bens ou um serviço, incluindo quer os bens e serviços intermédios, quer finais;
• Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (22)
  22) «Produto»: um equipamento marítimo.
• Regulamento (UE) n. ° 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização… 32012R1025, Article 2, point (6)
  6) «Produto», um produto de fabrico industrial ou um produto agrícola, incluindo os produtos da pesca;
• Regulamento (UE) n. ° 1218/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3… 32010R1218, Article 1(1), point (f)
  f) «produto», um bem e/ou serviço, incluindo quer os bens e/ou serviços intermédios, quer os bens e/ou serviços finais, à excepção dos serviços de distribuição e de aluguer;
• Regulamento (UE) n. ° 1217/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3… 32010R1217, Article 1(1), point (d)
  d) «Produto»: um bem ou um serviço, incluindo quer os bens ou serviços intermédios quer os bens ou serviços finais;
• Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa à indicação do consumo de… 32010L0030, Article 2, point (a)
  a) «Produto relacionado com a energia» ou «produto»: qualquer bem que tenha um impacto no consumo de energia durante a sua utilização, colocado no mercado e/ou colocado em serviço na União, incluindo peças a incorporar em produtos relacionados com a energia abrangidos pela presente directiva e…
• Regulamento (CE) n.° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008 , relativo a regras… 32008R0216, Article 3, point (c)
  c) «Produto»: uma aeronave, um motor ou uma hélice;
• Directiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais… 32005L0029, Article 2, point (c)
  c) «Produto»: qualquer bem ou serviço, incluindo bens imóveis, direitos e obrigações;