requisito de concepção ecológica
as defined in Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de…, Article 2, point (24) (Definições)
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24. |
«Requisito de concepção ecológica», qualquer requisito relativo a um produto, ou à sua concepção, cujo fim é melhorar o desempenho ambiental do mesmo ou qualquer requisito referente à prestação de informação relativa aos aspectos ambientais de um produto; |