subcontratação
as defined in Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de…, Article 13, point (28) (Definições)
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28. |
Subcontratação, qualquer tipo de acordo entre uma empresa de seguros ou de resseguros e um prestador de serviços, quer se trate de uma entidade supervisionada ou não, nos termos do qual o prestador de serviços realiza, directamente ou por sub-subcontratação, um processo, serviço ou actividade que de outra forma seria realizada pela própria empresa de seguros ou de resseguros; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2022/1031 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de junho de 2022 relativo ao acesso de operadores… 32022R1031, Article 2(1), point (o)
o) «Subcontratação», preparar a execução parcial de um contrato por um terceiro e não inclui a mera entrega de bens ou componentes necessários para a prestação de um serviço. - Regulamento Delegado (UE) 2017/565 da Comissão, de 25 de abril de 2016, que completa a Diretiva 2014/65/UE do… 02017R0565-20220802, Article 2, point (3)
3) «Subcontratação», qualquer acordo, independentemente da sua forma, celebrado entre uma empresa de investimento e um prestador de serviços, ao abrigo do qual este realiza um processo, presta um serviço ou desenvolve uma atividade que, de outro modo, seriam realizados pela própria empresa de…