declaração ambiental
as defined in Regulamento (CE) n. o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…, Article 2, point (18) (Definições)
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18.
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«Declaração ambiental», a informação completa ao público e a outras partes interessadas sobre:
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a)
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A estrutura e actividades de uma organização;
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b)
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A política ambiental e o sistema de gestão ambiental de uma organização;
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c)
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Os aspectos e impactes ambientais de uma organização;
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d)
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A política, os objectivos e as metas ambientais de uma organização;
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e)
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O desempenho ambiental de uma organização e a sua conformidade com as obrigações legais aplicáveis em matéria de ambiente, tal como está previsto no anexo IV;
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