formulação-quadro
as defined in Regulamento (CE) n. o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de…, Article 2(1), point (s) (Definições)
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«Formulação-quadro», uma formulação que indica a categoria ou a função dos ingredientes e a sua concentração máxima no produto cosmético, ou que dá informações quantitativas e qualitativas relevantes, sempre que o produto cosmético não esteja abrangido por tal formulação ou caso o esteja apenas parcialmente. A Comissão deve dar indicações que permitam o estabelecimento da formulação-quadro e deve adaptá-las periodicamente ao progresso técnico e científico. |