mistura

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
  São aplicáveis as definições de «substância» e «mistura» constantes do artigo 3. o , pontos 1 e 2, respetivamente, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006.
• Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo aos gases fluorados… 32024R0573, Article 3, point (2)
  2) «Mistura», uma substância composta por duas ou mais substâncias, uma das quais, pelo menos, é uma substância enumerada no anexo I, II ou III;
• Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição… 32019R0787, Article 3, point (10)
  10) «Mistura», uma bebida espirituosa que foi submetida a mistura;
• Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa ao controlo dos perigos… 32012L0018, Article 3, point (11)
  11) «Mistura», uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias.
• Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (2)
  2. Mistura : uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias;