patrocínio
as defined in Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de…, Article 1(1), point (k)
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k) |
«Patrocínio», qualquer contribuição feita por uma empresa pública ou privada ou pessoa singular que não esteja envolvida na oferta de serviços de comunicação social audiovisual nem na produção de obras audiovisuais para o financiamento de serviços de comunicação social ou programas audiovisuais, com o intuito de promover o seu nome, a sua marca, a sua imagem, as suas actividades ou os seus produtos; |
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Also defined in
- Directiva 2003/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à aproximação das disposições… 32003L0033, Article 2, point (c)
c) "Patrocínio", qualquer forma de contributo público ou privado destinado a um evento, uma actividade ou um indivíduo, que vise, ou tenha por efeito directo ou indirecto, a promoção de um produto do tabaco; - Directiva 98/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Julho de 1998 relativa à aproximação das disposições… 31998L0043, Article 2, point (3)
3. «Patrocínio»: qualquer contributo público ou privado para actividades ou acontecimentos, que tenha por objectivo ou por efeito directo ou indirecto promover um produto do tabaco; - Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas… 31989L0552, Article 1(3), point (d)
d) « Patrocínio », qualquer contribuição feita por uma empresa pública ou privada que não exerça actividades de radiodifusão televisiva ou de produção de obras audiovisuais para o financiamento de programas televisivos, com vista a promover o seu nome, marca, imagem, actividades, ou realizações.…