programa
as defined in Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de…, Article 1(1), point (b)
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b) |
«Programa», um conjunto de imagens em movimento, com ou sem som, que constitui uma parte autónoma da grelha de programas ou do catálogo estabelecidos por um fornecedor de serviços de comunicação social e cuja forma e conteúdo são comparáveis à forma e ao conteúdo de uma emissão televisiva. São exemplos de programas as longas-metragens cinematográficas, os acontecimentos desportivos, as comédias de costumes (sitcom), os documentários, os programas infantis e as séries televisivas; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/2023 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica… 32019R2023, Article 2, point (13)
13) «Programa», uma série de operações predefinidas e declaradas pelo fabricante, importador ou mandatário como adequadas para a lavagem, secagem ou lavagem e secagem contínuas de certos tipos de têxteis; - Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece… 32013R1303, Article 2, point (6)
6) «Programa», um «programa operacional», tal como referido na parte III ou na parte IV do presente regulamento e no Regulamento FEAMP, ou um «programa de desenvolvimento rural», tal como referido no Regulamento FEADER;