restrição vertical
as defined in Regulamento (UE) n. o 330/2010 da Comissão, de 20 de Abril de 2010 , relativo…, Article 1(1), point (b) (Definições)
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b) |
«Restrição vertical», uma restrição da concorrência num acordo vertical abrangida pelo n.o 1 do artigo 101.o do Tratado; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2022/720 da Comissão de 10 de maio de 2022 relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado… 32022R0720, Article 1(1), point (b)
(b) «Restrição vertical», uma restrição da concorrência num acordo vertical abrangido pelo artigo 101. o , n. o 1, do Tratado; - Regulamento (UE) n. ° 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do… 32010R0461, Article 1(1), point (b)
b) «Restrição vertical», uma restrição da concorrência num acordo vertical abrangido pelo artigo 101. o , n. o 1, do Tratado;