acordo vertical
as defined in Regulamento (UE) n. ° 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à…, Article 1(1), point (a) (Definições)
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a) |
«Acordo vertical», um acordo ou prática concertada entre duas ou mais empresas, exercendo cada uma delas as suas actividades, para efeitos do acordo ou da prática concertada, a um nível diferente da cadeia de produção ou distribuição e que digam respeito às condições em que as partes podem adquirir, vender ou revender certos bens ou serviços; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2022/720 da Comissão de 10 de maio de 2022 relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado… 32022R0720, Article 1(1), point (a)
(a) «Acordo vertical», um acordo ou prática concertada entre duas ou mais empresas, cada uma das quais exerce, para efeitos desse acordo ou prática concertada, as suas atividades a um nível diferente da cadeia de produção ou distribuição, e que diz respeito às condições em que as partes podem… - Regulamento (UE) n. o 330/2010 da Comissão, de 20 de Abril de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. o , n. o 3… 32010R0330, Article 1(1), point (a)
a) «Acordo vertical», um acordo ou prática concertada entre duas ou mais empresas, exercendo cada uma delas as suas actividades, para efeitos do acordo ou da prática concertada, a um nível diferente da cadeia de produção ou distribuição e que digam respeito às condições em que as partes podem…