compensação
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo…, Article 3, point (32) (Definições)
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32. |
«Compensação»: todos os processos que ocorrem antes, durante e depois do período de licitação até à liquidação, que incluem a gestão de eventuais riscos que possam surgir nesse período, entre os quais figuram a constituição de margens, a liquidação por compensação ou a novação, ou quaisquer outros serviços, possivelmente prestados por um sistema de compensação ou de liquidação; |
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Also defined in
- Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (98)
98) «Convenção de compensação e de novação» (netting agreement), um acordo ao abrigo do qual determinados créditos ou obrigações podem ser convertidos num único crédito líquido, incluindo convenções de compensação e de novação com vencimento antecipado (close-out netting agreements) nos termos dos… - Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (3)
3) «Compensação», o processo de apuramento de posições, incluindo o cálculo das obrigações líquidas, e de garantia da disponibilidade dos instrumentos financeiros, numerário ou ambos que assegurem o cumprimento das exposições decorrentes dessas posições; - Directiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação… 31998L0026, Article 2, point (k)
k) «Compensação» (netting): a conversão dos créditos e obrigações decorrentes de ordens de transferência que um ou mais participantes emitem a favor de outro ou outros participantes, ou que dele ou deles recebem, num único crédito (líquido ou numa única obrigação líquida, de forma que apenas será…