controlo
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo…, Article 3, point (15) (Definições)
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15. |
«Controlo»: controlo na acepção do artigo 3.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, conforme aplicado na Comunicação Consolidada da Comissão. O considerando 22 daquele Regulamento e os pontos 52 e 53 da Comunicação Consolidada são aplicáveis na determinação da noção de controlo relativamente a empresas estatais; |
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (3444)
3444. «Controlo», os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa, em especial através de: (a)Direitos de propriedade, de uso… - DMA 32022R1925, Article 2, point (28)
28) «Controlo», a possibilidade de exercer uma influência determinante sobre uma empresa, na aceção do artigo 3. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139/2004; - Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção da equidade… 32019R1150, Article 2, point (9)
9) "Controlo", o direito de propriedade sobre uma empresa ou a capacidade de exercer uma influência determinante sobre a mesma, na aceção do artigo 3. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139/2004 do Conselho; - Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos… 32019R0006, Article 4, point (32)
32) «Controlo», qualquer tarefa executada por uma autoridade competente para a verificação da conformidade com o presente regulamento; - Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (56)
56) «Controlo», os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa, em especial através de: a) Direitos de propriedade, de uso ou… - Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às… 32018R1046, Article 2, point (19)
19) «Controlo», uma medida tomada para proporcionar uma garantia razoável quanto à eficácia, eficiência e economia das operações, à fiabilidade das informações financeiras, à preservação dos ativos e da informação, à prevenção, deteção e correção de fraudes e irregularidades e respetivo seguimento… - Regulamento (UE) n. ° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à melhoria da… 32014R0909, Article 2(1), point (21)
21) «Controlo», a relação entre duas empresas descrita no artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE; - CRR 32013R0575, Article 4(1), point (37)
a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, na aceção do artigo 1. da Diretiva 83/349/CEE ou as normas de contabilidade a que a instituição está sujeita por força do Regulamento (CE) n. 1606/2002, ou uma relação da mesma natureza entre qualquer pessoa singular ou coletiva e uma empresa; - Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (34)
um controlo na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 37), do Regulamento (UE) n. 575/2013 - Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (23)
23) «Controlo», a relação entre uma empresa-mãe e uma filial na aceção do artigo 1. o da Diretiva 83/349/CEE; - Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1), point (i)
i) «Controlo», o controlo na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE; - Regulamento (CE) n. o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009 , relativo às agências… 32009R1060, Article 3(1), point (j)
j) «Controlo», a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa; - Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (36)
36. «Controlo», os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente, e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa, em especial mediante: a) Direitos de propriedade, de uso ou… - Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (34)
34. «Controlo», os direitos, contratos ou outros meios que, individual ou conjuntamente e tendo em conta as circunstâncias de facto ou de direito envolvidas, conferem a possibilidade de exercer influência determinante sobre uma empresa, em especial através de: a) Direitos de propriedade, de uso ou… - Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa ao acesso à actividade das… 32006L0048, Article 4, point (9)
9) «Controlo»: a relação que existe entre uma empresa-mãe e uma filial, tal como prevista no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE, ou uma relação da mesma natureza entre qualquer pessoa singular ou colectiva e uma empresa; - Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (30)
30) "Controlo": o controlo na acepção do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE; - Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das… 32000L0012, Article 1, point (8)
8. "Controlo": a relação que existe entre uma empresa-mãe e uma filial, tal como prevista no artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE, ou uma relação da mesma natureza entre qualquer pessoa singular ou colectiva e uma empresa. - Directiva 93/22/CEE do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores… 31993L0022, Article 1, point (14)
14. Controlo, o controlo na acepção do artigo 1o da Directiva 83/349/CEE. - Directiva 92/96/CEE do Conselho, de 10 de Novembro de 1992, que estabelece a coordenação das disposições legislativas… 31992L0096, Article 1, point (g)
g) Controlo: a relação que existe entre uma empresa-mae e uma filial, tal como prevista no artigo 1o. da Directiva 83/349/CEE (²), ou uma relação da mesma natureza entre qualquer pessoa singular ou colectiva e uma empresa; (²) Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada… - Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas… 31992L0049, Article 1, point (f)
f) Controlo: a relação que existe entre uma empresa-mae e uma filial, tal como prevista no artigo 1o da Directiva 83/349/CEE(9) , ou uma relação da mesma natureza entre qualquer pessoa singular ou colectiva e uma empresa;