produto contratual
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1217/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 …, Article 1(1), point (f) (Definições)
f) «Produto contratual»: um produto resultante da investigação e desenvolvimento em conjunto e fabricado ou fornecido mediante aplicação das tecnologias contratuais;
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 316/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do… 32014R0316, Article 1(1), point (g)
g) «Produto contratual»: um produto fabricado, direta ou indiretamente, com base nos direitos de tecnologia licenciados;