taxa de referência
as defined in Directiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de…, Article 2, point (7) (Definições)
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7.
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«Taxa de referência», uma das taxas seguintes:
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a)
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Para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro:
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i)
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a taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu à sua principal operação de refinanciamento mais recente, ou
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ii)
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a taxa de juro marginal resultante de leilões a taxa variável para a principal operação de refinanciamento mais recente do Banco Central Europeu;
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b)
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Para os Estados-Membros cuja moeda não seja o euro, a taxa equivalente fixada pelo banco central nacional;
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32011L0007
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