troca automática
as defined in Directiva 2011/16/UE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011 , relativa à…, Article 3, point (9) (Definições)
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9. |
«Troca automática», a comunicação sistemática de informações pré-definidas a outro Estado-Membro, sem pedido prévio, a intervalos regulares pré-estabelecidos. No contexto do artigo 8.o, as informações disponíveis são informações constantes dos registos fiscais do Estado-Membro que comunica as informações, que podem ser obtidas pelos procedimentos de recolha e processamento de informações desse Estado-Membro; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 904/2010 do Conselho, de 7 de Outubro de 2010 , relativo à cooperação administrativa e à luta… 32010R0904, Article 2(1), point (l)
l) «Troca automática»: a comunicação sistemática de informações previamente definidas a outro Estado-Membro, sem pedido prévio;