troca espontânea
as defined in Directiva 2011/16/UE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011 , relativa à…, Article 3, point (10) (Definições)
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10. |
«Troca espontânea», a comunicação não sistemática, a qualquer momento e sem pedido prévio, de informações a outro Estado-Membro; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 904/2010 do Conselho, de 7 de Outubro de 2010 , relativo à cooperação administrativa e à luta… 32010R0904, Article 2(1), point (m)
m) «Troca espontânea»: a comunicação não sistemática, a qualquer momento e sem pedido prévio, de informações a outro Estado-Membro;