instrumento financeiro

Also defined in

• MiCA 32023R1114, Article 3(1), point (49)
  49) «Instrumento financeiro», um instrumento financeiro na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE;
• Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns… 32021R1060, Article 2, point (16)
  16) «Instrumento financeiro»: uma forma de apoio prestada por meio de uma estrutura através da qual os produtos financeiros são fornecidos aos destinatários finais;
• Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo aos requisitos… 32019R2033, Article 4(1), point (15)
  15) «Instrumento financeiro»: um instrumento financeiro na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE;
• Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da… 32018L2001, Article 2, point (7)
  7) «Instrumento financeiro»: um instrumento financeiro na aceção do artigo 2. o , ponto 29, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices utilizados… 32016R1011, Article 3(1), point (16)
  16) «Instrumento financeiro»: um dos instrumentos enumerados no anexo I, secção C, da Diretiva 2014/65/UE relativamente ao qual tenha sido feito um pedido de admissão à negociação numa plataforma de negociação, na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 24, da Diretiva 2014/65/UE, ou que seja…
• Regulamento (UE) n. ° 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo aos mercados de… 32014R0600, Article 2(1), point (9)
  9) «Instrumento financeiro»: um instrumento financeiro tal como definido no artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE;
• Regulamento (UE) n. ° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo ao abuso de… 32014R0596, Article 3(1), point (1)
  1) «Instrumento financeiro», um instrumento financeiro na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE;
• Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (15)
  15) «Instrumento financeiro»: qualquer dos instrumentos especificados no Anexo I, Secção C;
• Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo ao calendário, administração e outros… 32010R1031, Article 3, point (10)
  10. «Instrumento financeiro»: um instrumento na acepção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 17, da Directiva 2004/39/CE, excepto quando estabelecido em contrário no presente regulamento;
• Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (17)
  17) "Instrumento financeiro": qualquer dos instrumentos especificados na Secção C do Anexo I;
• Directiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao abuso de informação… 32003L0006, Article 1, point (3)
  3. "Instrumento financeiro" - os valores mobiliários tal como definidos na Directiva 93/22/CEE do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores mobiliários(9), - as unidades de participação em organismos de investimento colectivo, - os instrumentos do…
• Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que coordena as disposições… 02009L0065-20240109, Article 2(1), point (t)
  t) «Instrumento financeiro», um instrumento financeiro na aceção do anexo I, secção C, da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ().