relações estreitas

as defined in Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011…, Article 4(1), point (e) (Definições)

«Relações estreitas», uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou colectivas se encontram ligadas por:

i)	uma participação, nomeadamente o facto de uma delas deter, directamente ou através de uma relação de controlo, 20 % ou mais dos direitos de voto ou do capital de uma empresa,

ii)

uma relação de controlo, ou seja, a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, nos casos referidos no artigo 1.o da Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação da mesma natureza entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa; para efeitos da presente alínea, uma filial de uma empresa filial deve também ser considerada filial da empresa-mãe a que pertençam ambas as filiais;

Uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou colectivas se encontrem permanentemente ligadas a uma mesma pessoa por uma relação de controlo deve também ser considerada como constituindo uma «relação estreita» entre essas pessoas;

Open in the act with Eureka

Install the extension for EUR-Lex

Also defined in

Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de janeiro de 2016 sobre a distribuição de seguros… 32016L0097, Article 2(1), point (13)
relações estreitas na aceção do artigo 13., ponto 17, da Diretiva 2009/138/CE;
Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (24)
24) «Relações estreitas», uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou coletivas se encontrem ligadas através de: a) Uma participação, decorrente da detenção, diretamente ou através de uma relação de controlo, de 20 % ou mais dos direitos de voto ou do capital de uma empresa; b) Uma…
Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (17)
17. Relações estreitas, uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou colectivas se encontrem ligadas através de uma relação de controlo ou participação, ou uma situação em que essas pessoas se encontrem ligadas de modo duradouro a uma mesma pessoa através de uma relação de controlo;
Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que coordena as disposições… 32009L0065, Article 2(1), point (i)
i) «Relações estreitas», uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou colectivas se encontram ligadas por uma das seguintes formas: i) uma participação, ou seja, o facto de deter, directamente ou através de uma relação de controlo, 20 % ou mais dos direitos de voto ou do capital de uma…
Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (31)
31) "Relações estreitas": uma situação em que duas ou mais pessoas singulares ou colectivas se encontram ligadas através de: a) Uma participação, ou seja, o facto de deter, directamente ou através de uma relação de controlo, 20% ou mais dos direitos de voto ou do capital de uma empresa, b) Uma…
Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (18)
18. "Operações intragrupo", todas as operações em que as entidades regulamentadas pertencentes a um conglomerado financeiro recorrem directa ou indirectamente a outras empresas do mesmo grupo ou a qualquer pessoa singular ou colectiva ligada às empresas pertencentes a esse grupo por "relações…