dispositivo médico
as defined in Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011…, Article 3, point (21) (Definições)
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21. |
«Dispositivo médico», um dispositivo médico na acepção da alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o da Directiva 93/42/CEE e que seja um EEE; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(1), point (e)
e) As definições de «dispositivo médico», «finalidade prevista», «instruções de utilização», «desempenho», «instituição de saúde» e «especificações comuns» previstas no artigo 2. o , pontos 1, 12, 14, 22, 36 e 71, respetivamente, do Regulamento (UE) 2017/745; - Regulamento (UE) 2022/2371 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de novembro de 2022 relativo às ameaças… 32022R2371, Article 3, point (12)
12) «Dispositivo médico», tanto um dispositivo médico na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, em conjugação com o artigo 1. o , n. o 2 e n. o 6, alínea a), do mesmo regulamento, como um dispositivo médico para diagnóstico in vitro, na… - Regulamento (UE) 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de janeiro de 2022 relativo ao reforço do papel da… 32022R0123, Article 2, point (e)
e) «Dispositivo médico», um dispositivo médico na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento (UE) 2017/745 ou um dispositivo médico para diagnóstico in vitro na aceção do artigo 2. o , ponto 2, do Regulamento (UE) 2017/746, incluindo acessórios dos referidos dispositivos na aceção… - Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (1)
1) «Dispositivo médico», qualquer instrumento, aparelho, equipamento, software, implante, reagente, material ou outro artigo, destinado pelo fabricante a ser utilizado, isolada ou conjuntamente, em seres humanos, para um ou mais dos seguintes fins médicos específicos: — diagnóstico, prevenção… - Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa aos resíduos de equipamentos… 32012L0019, Article 3(1), point (m)
m) «Dispositivo médico», um dispositivo médico ou um acessório na aceção, respetivamente, do artigo 1. o , n. o 2, alíneas a) ou b), da Diretiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos, e que seja um EEE; - Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , relativa ao exercício dos direitos… 32011L0024, Article 3, point (j)
j) «Dispositivo médico», um dispositivo médico na acepção da Directiva 90/385/CEE, da Directiva 93/42/CEE ou da Directiva 98/79/CE; - Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 relativa aos dispositivos médicos de… 31998L0079, Article 1(2), point (a)
qualquer instrumento, aparelho, equipamento, material ou outro artigo, utilizado isolada ou conjuntamente, incluindo os suportes lógicos necessários para o seu bom funcionamento, destinado pelo fabricante a ser utilizado em seres humanos para fins de: - diagnóstico, prevenção, monitorização…