público

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à fundamentação e à comunicação de alegações… 52023PC0166, Article 2, point (16)
  16)«Público»: uma ou mais pessoas singulares ou coletivas, bem como as suas associações, organizações profissionais ou agrupamentos;
• Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013 , relativa à segurança das operações… 32013L0030, Article 2, point (18)
  18) «Público», uma ou mais entidades, bem como, de acordo com a legislação ou práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos;
• Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa ao controlo dos perigos… 32012L0018, Article 3, point (17)
  17) «Público», qualquer pessoa singular ou coletiva e, de acordo com a legislação ou as práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos.
• Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008 , relativa à prevenção e controlo… 32008L0001, Article 2, point (14)
  14. «Público», uma ou mais pessoas singulares ou colectivas, bem como, de acordo com a legislação ou práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos;
• Regulamento (CE) n. o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006 , relativo à criação do… 32006R0166, Article 2, point (1)
  1. «Público», uma ou mais pessoas singulares ou colectivas, bem como, de acordo com a legislação ou as práticas nacionais, as suas associações, organizações ou agrupamentos;
• Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de… 32003L0087, Article 3, point (i)
  i) «Público», uma ou mais pessoas e, em conformidade com a legislação ou práticas nacionais, associações, organizações ou grupos de pessoas;
• Directiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de… 32001L0042, Article 2, point (d)
  d) "Público", uma ou mais pessoas singulares ou colectivas e, em conformidade com o direito e as práticas nacionais, suas associações, organizações ou grupos.