substância perigosa
as defined in Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012…, Article 3, point (10) (Definições)
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10) |
«Substância perigosa», a substância ou mistura abrangida pela parte 1 ou enumerada na parte 2 do Anexo I, incluindo na forma de matéria-prima, produto, subproduto, resíduo ou produto intermédio. |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (52)
52) «Substância perigosa», uma substância classificada de perigosa nos termos do artigo 3. o do Regulamento (CE) n. o 1272/2008;