reee provenientes de particulares
as defined in Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012…, Article 3(1), point (h) (Definições)
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h) |
«REEE provenientes de particulares», REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes comerciais, industriais, institucionais e outras que, pela sua natureza e quantidade, sejam semelhantes aos REEE provenientes do setor doméstico. Os resíduos de EEE suscetíveis de serem utilizados tanto por utilizadores particulares como por utilizadores não particulares devem ser, em qualquer caso, considerados como REEE provenientes de particulares; |