lucro razoável
as defined in Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de…, Article 3, point (17) (Definições)
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17) |
«Lucro razoável», uma taxa de remuneração dos capitais próprios que tem em conta o risco, nomeadamente para as receitas, ou a ausência de risco, suportado pelo operador da instalação de serviço, e que é consentânea com a taxa média para o setor em causa nos últimos anos; |