trânsito
as defined in Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de…, Article 3, point (8) (Definições)
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8) |
«Trânsito», a travessia do território da União sem embarque nem desembarque de mercadorias e/ou passageiros; |
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às transferências de resíduos e que altera os… 52021PC0709, Article 3, point (22)
22)«Trânsito», uma transferência de resíduos efetiva ou prevista que atravesse um ou mais países que não sejam o país de expedição ou de destino; - Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às transferências de… 32024R1157, Article 3, point (23)
23) «Trânsito», uma transferência que atravesse um ou mais países que não sejam o país de expedição ou de destino; - Regulamento (CE) n. o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativo a… 32006R1013, Article 2, point (32)
32. «Trânsito», a transferência de resíduos efectiva ou prevista efectuada através de um ou mais países com excepção do país de expedição ou de destino; - Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um regime da União de… 02021R0821-20251115, Article 2, point (11)
11) «Trânsito», um transporte de produtos de dupla utilização de fora da União que entram e atravessam o território aduaneiro da União para um destino fora do território aduaneiro da União, caso esses produtos: a) Estejam sujeitos a um regime de trânsito externo, nos termos do artigo 226. o do…