norma nacional
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de…, Article 2, point (d) (Definições)
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d) |
«Norma nacional», uma norma aprovada por um organismo nacional de normalização; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (21)
uma norma nacional na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea d), do Regulamento (UE) n. 1025/2012; - Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e… 32014L0024, bVII.p2.lc
uma norma aprovada por um organismo nacional de normalização e acessível ao público em geral. - Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, bXXI
- "norma nacional": uma norma aprovada por uma organização nacional de normalização e acessível ao público em geral;