adequado
as defined in Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013…, Article 2, point (6) (Definições)
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6) |
«Adequado», correto ou totalmente apropriado, inclusive atendendo ao caráter proporcionado do esforço e do custo, para determinada necessidade ou situação, baseado em provas objetivas e demonstrado por uma análise, por uma comparação com normas adequadas ou por outras soluções que outras autoridades ou a indústria utilizam em situações comparáveis; |