Eureka 32013L0030 Sign in

alteração substantiva

as defined in Diretiva 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013…, Article 2, point (30) (Definições)

30)

«Alteração substantiva»,

a)

Em relação a relatórios sobre riscos graves, uma alteração das bases de aceitação do relatório inicial, incluindo, nomeadamente, modificações físicas, disponibilidade de novos conhecimentos ou tecnologias e alterações ao nível da gestão operacional;

b)

Em relação a notificações de uma operação numa sondagem ou de uma operação combinada, uma alteração das bases em que assentou a submissão da notificação inicial, incluindo, nomeadamente, modificações físicas, substituição de uma instalação por outra, disponibilidade de novos conhecimentos ou tecnologias e alterações ao nível da gestão operacional;

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