menor
as defined in Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013…, Article 2, point (l) (Definições)
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l) |
«Menor», um nacional de um país terceiro ou um apátrida com menos de 18 anos de idade; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, que cria um Sistema Europeu… 32018R1240, Article 3(1), point (19)
19) «Menor», um nacional de país terceiro ou um apátrida com menos de 18 anos de idade; - Diretiva (UE) 2016/800 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais… 32016L0800, Article 3, point (1)
1) «menor», uma pessoa com menos de 18 anos; - Directiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que estabelece normas relativas… 32011L0095, Article 2, point (k)
o nacional de um país terceiro ou um apátrida com menos de 18 anos de idade;