empresa-mãe

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (42)
  42) «Empresa-mãe»: a) No que diz respeito aos grupos com sede localizada na União, uma entidade obrigada que seja uma empresa-mãe na aceção do artigo 2. o , ponto 9, da Diretiva 2013/34/UE, e que não seja, ela própria, filial de outra empresa na União, desde que pelo menos uma empresa filial seja…
• Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (q)
  q) «Empresa-mãe», uma empresa que controla uma ou mais filiais;
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (44)
  44) «Empresa-mãe», uma empresa que controla uma ou mais filiais;
• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (27)
  uma empresa-mãe na aceção do artigo 2., ponto 9, e do artigo 22. da Diretiva 2013/34/UE
• Regulamento (UE) 2015/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativo aos processos de… 32015R0848, Article 2, point (14)
  14) «Empresa-mãe», uma empresa que controla, direta ou indiretamente, uma ou mais empresas filiais. Uma empresa que elabora demonstrações financeiras consolidadas nos termos da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho é considerada uma empresa-mãe.
• Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (32)
  32) «Empresa-mãe»: uma empresa-mãe na aceção do artigo 2. o , ponto 9, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (6)
  6) «Empresa-mãe», uma empresa-mãe na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, alínea a), do Regulamento (UE) n. o 575/2013;
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (15)
  a) Uma empresa-mãe na aceção dos artigos 1. e 2. da Diretiva 83/349/CEE; b) Para efeitos do Título VII, Capítulos 3 e 4, Secção II e do Título VIII da Diretiva 2013/36/UE e da Parte V do presente regulamento, uma empresa-mãe na aceção do artigo 1., n. 1, da Diretiva 83/349/CEE e qualquer empresa…
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (14)
  uma empresa-mãe na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 15), do Regulamento (UE) n. 575/2013
• Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (21)
  21) «Empresa-mãe», uma empresa-mãe na aceção dos artigos 1. o e 2. o da Diretiva 83/349/CEE;
• Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1)
  a-E) «Empresa-mãe», uma empresa-mãe na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE;
• Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo ao calendário, administração e outros… 32010R1031, Article 3, point (12)
  12. «Empresa-mãe»: uma empresa na acepção do disposto nos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho;
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (15)
  15. Empresa-mãe, uma empresa-mãe na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE;
• Directiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa à adequação dos fundos… 32006L0049, Article 3(2)
  às empresas definidas no artigo 4. da Directiva 2006/48/CE
• Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa ao acesso à actividade das… 32006L0048, Article 4, point (12)
  12) «Empresa-mãe»: a) Uma empresa-mãe na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE; ou b) Para os efeitos dos artigos 71. o a 73. o , da Secção 5 do Capítulo 2 e do Capítulo 4 do Título V, é considerada como empresa-mãe qualquer empresa-mãe na acepção do n. o 1 do artigo 1. o da…
• Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (28)
  28) "Empresa-mãe": uma empresa-mãe na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas(19);
• Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (9)
  9. "Empresa-mãe", uma empresa-mãe na acepção do artigo 1.o da sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas(15), e qualquer empresa que, no parecer das autoridades competentes, exerça efectivamente uma influência dominante sobre outra empresa.
• Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das… 32000L0012, Article 1, point (12)
  12. "Empresa-mãe": uma empresa-mãe na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE. Para efeitos da supervisão numa base consolidada e da supervisão dos grandes riscos, são consideradas como empresa-mãe, qualquer empresa-mãe na acepção do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE, bem…