artigo
as defined in Regulamento (UE) n. ° 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de…, Article 3, point (3) (Definições)
3) «Artigo»: um artigo na aceção do artigo 3.o, ponto 3, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e… 32019R1148, Article 3, point (3)
3) "Artigo": um artigo na aceção do artigo 3. o , ponto 3, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006; - Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006 … 32006R1907R(01), Article 3, point (3)
3. Artigo: um objecto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química; - Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (3)
3. Artigo: um objecto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química;