trabalhador
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de…, Article 3(2), point (c) (Definições)
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c) |
por «trabalhador» entende-se qualquer pessoa que exerce uma atividade, de forma regular ou temporária, no âmbito de uma relação laboral, incluindo o pessoal empregado por contratantes e subcontratantes; |
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Also defined in
- Directiva 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral… 32002L0014, Article 2, point (d)
d) "Trabalhador", qualquer pessoa que, no respectivo Estado-Membro, esteja protegida como trabalhador pela legislação laboral nacional e de acordo com as práticas nacionais;