irregularidade sistémica
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de…, Article 2, point (38) (Definições)
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38) |
"Irregularidade sistémica", uma irregularidade, eventualmente de caráter recorrente, com elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar, resultante de uma falha grave no bom funcionamento de um sistema de gestão e controlo, nomeadamente uma deficiência no estabelecimento de procedimentos adequados de acordo com o presente regulamento e com as regras específicas dos Fundos; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns… 32021R1060, Article 2, point (33)
33) «Irregularidade sistémica»: uma irregularidade, eventualmente de caráter recorrente, com elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar, resultante de uma deficiência grave, incluindo o não estabelecimento de procedimentos adequados nos termos do presente regulamento e das… - Regulamento (UE) n. ° 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014 , relativo ao Fundo de… 32014R0223, Article 2, point (18)
18) "Irregularidade sistémica", qualquer irregularidade que possa ter um caráter recorrente, com uma elevada probabilidade de ocorrência em operações de natureza similar e que resulte de uma deficiência grave no funcionamento eficaz de um sistema de gestão e controlo, incluindo uma deficiência no…