programa
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de…, Article 2, point (6) (Definições)
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6) |
«Programa», um «programa operacional», tal como referido na parte III ou na parte IV do presente regulamento e no Regulamento FEAMP, ou um «programa de desenvolvimento rural», tal como referido no Regulamento FEADER; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/2023 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica… 32019R2023, Article 2, point (13)
13) «Programa», uma série de operações predefinidas e declaradas pelo fabricante, importador ou mandatário como adequadas para a lavagem, secagem ou lavagem e secagem contínuas de certos tipos de têxteis; - Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010 , relativa à coordenação de certas… 32010L0013, Article 1(1), point (b)
b) «Programa», um conjunto de imagens em movimento, com ou sem som, que constitui uma parte autónoma da grelha de programas ou do catálogo estabelecidos por um fornecedor de serviços de comunicação social e cuja forma e conteúdo são comparáveis à forma e ao conteúdo de uma emissão televisiva. São…