programação
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de…, Article 2, point (5) (Definições)
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5) |
«Programação», o processo de organização, de tomada de decisões e de afetação de recursos financeiros, desenrolado em várias fases, com o envolvimento de parceiros nos termos do artigo 5.o, destinado a executar, numa base plurianual, as ações conjuntas da União e dos Estados-Membros para a consecução dos objetivos da estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que estabelece disposições… 32014R0514, Article 2, point (b)
b) «Programação», o processo de organização, de tomada de decisões e de financiamento em várias fases com vista a executar, numa base plurianual, a ação conjunta da União e dos Estados-Membros para realizar os objetivos dos regulamentos específicos;