troço transfronteiriço
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de…, Article 3, point (m) (Definições)
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"Troço transfronteiriço", um troço que assegura a continuidade de um projeto de interesse comum entre os nós urbanos mais próximos em ambos os lados da fronteira de dois Estados-Membros ou entre um Estado-Membro e um país vizinho; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , que cria o Mecanismo… 32013R1316, Article 2, point (2)
2) "Troço transfronteiriço", no setor dos transportes, o troço que assegura a continuidade de um projeto de interesse comum entre os nós urbanos mais próximos em ambos os lados da fronteira de dois Estados-Membros ou entre um Estado-Membro e um país vizinho; - Regulamento (CE) n. o 680/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2007 , que determina as regras… 32007R0680, Article 2, point (5)
5. «Troço transfronteiriço», os troços transfronteiriços referidos no artigo 19. o -B da Decisão n. o 1692/96/CE e os troços transfronteiriços que asseguram, através do território de um país terceiro, a continuidade de um projecto prioritário entre dois Estados-Membros;