aquicultura
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de…, Article 4(1), point (25) (Definições)
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25) |
"Aquicultura": a criação ou cultura de organismos aquáticos que utiliza técnicas concebidas para aumentar, para além das capacidades naturais do meio, a produção desses organismos, pertencentes a uma pessoa singular ou coletiva durante as fase de criação, de cultura e de colheita; |