produtos da pesca
as defined in Regulamento (UE) n. ° 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de…, Article 4(1), point (29) (Definições)
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29) |
"Produtos da pesca": os organismos aquáticos provenientes das atividades de pesca ou os produtos deles derivados; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativo à prestação de… 02011R1169-20180101, Article 2(1), point (f)
f) As definições de «carne», «carne separada mecanicamente», «preparados de carne», «produtos da pesca» e «produtos à base de carne» constantes do anexo I, pontos 1.1, 1.14, 1.15, 3.1 e 7.1, do Regulamento (CE) n. o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que…