grupo

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• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços de pagamento no mercado interno e que… 52023PC0367, Article 3, point (46)
  63 64 46) «Grupo», um grupo de empresas ligadas entre si por uma relação a que se refere o artigo 22.º, n.º 1, pontos 2 ou 7, da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ou de empresas na aceção dos artigos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 241/2014 da Comissão…
• Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (41)
  41) «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe e pelas suas filiais, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na aceção do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE;
• Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (s)
  s) «Grupo de empresas» ou «grupo», uma empresa-mãe e todas as suas filiais;
• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (26)
  um grupo na aceção do artigo 2., ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE
• Diretiva (UE) 2022/2523 do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativa à garantia de um nível mínimo mundial de… 32022L2523, Article 3, point (3)
  3) «Grupo»: a) Um conjunto de entidades relacionadas entre si através da propriedade ou do controlo, tal como definidos pela norma contabilística financeira aceitável para a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas pela entidade-mãe final, incluindo qualquer entidade que possa ter sido…
• Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que estabelece normas de aplicação da… 32019R1842, Article 2, point (6)
  6) «Grupo», um grupo na aceção do artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.
• Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (40)
  40) «Grupo», um grupo de empresas ligadas entre si por uma relação a que se refere o artigo 22. o , n. os 1, 2 ou 7, da Diretiva 2013/34/UE, ou de empresas na aceção dos artigos 4. o , 5. o , 6. o e 7. o do Regulamento Delegado (UE) n. o 241/2014 da Comissão, ligadas entre si por uma relação a que…
• Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa à prevenção da utilização… 32015L0849, Article 3, point (15)
  15) «Grupo»: um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe ou as filiais detêm uma participação, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na aceção do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE;
• Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (34)
  34) «Grupo»: um grupo tal como definido no artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE;
• Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (26)
  26) «Grupo», uma empresa-mãe e as suas filiais;
• Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa às demonstrações financeiras… 32013L0034, Article 2, point (11)
  11) "Grupo": uma empresa-mãe e todas as suas empresas filiais;
• Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (16)
  16) «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe e pelas suas filiais na aceção dos artigos 1. o e 2. o da Diretiva 83/349/CEE ou um grupo de empresas na aceção dos artigos 3. o , n. o 1, e 80. o , n. os 7 e 8, da Diretiva 2006/48/CE;
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 212(1), point (c)
  c) «Grupo», um grupo de empresas que: i) consista numa empresa participante, nas suas filiais e nas entidades em que a empresa participante ou as suas filiais detêm participações, bem como as empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n. o 1 do artigo 12. o da Directiva 83/349/CEE; ou…
• Directiva 2007/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007 , relativa aos serviços de… 32007L0064, Article 4, point (30)
  30. «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe ou as suas filiais detenham uma participação, ou por empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n. o 1 do artigo 12. o da Directiva 83/349/CEE.
• Decisão 2005/671/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à troca de informações e à cooperação em matéria… 32005D0671, Article 1, point (d)
  d) «Grupo ou entidade», os «grupos terroristas», na acepção do artigo 2. o da Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho, bem como os grupos e entidades que constam da lista em anexo à Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à aplicação de medidas específicas de…
• Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (12)
  12. "Grupo", um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe e as suas filiais detenham uma participação, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n.o 1 do artigo 12.o da Directiva 83/349/CEE.
• Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da… 02014R0909-20250117, Article 2(1), point (47)
  47) «Grupo», um grupo na aceção do artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE;
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das… 02013L0036-20241230, Article 3(1), point (63)
  63) «Grupo»: um grupo na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 138, do Regulamento (UE) n. o 575/2013;