execução de obras
as defined in Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de…, Article 5, point (7) (Definições)
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7) |
«Execução de obras», a execução, ou a conceção e a execução, de uma obra ou de obras relacionadas com uma das atividades referidas no Anexo I, ou a realização, por qualquer meio, de uma obra que corresponda aos requisitos especificados pela autoridade adjudicante ou entidade adjudicante que exerce uma influência decisiva sobre o tipo ou a conceção da obra; |