requisitos de rotulagem
as defined in Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de…, Article 2(1), point (24) (Definições)
os requisitos que devem ser preenchidos pelas obras, produtos, serviços, processos ou procedimentos em causa, a fim de obter o rótulo em questão.
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Also defined in
- Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos… 32014L0025, Article 2, point (20)
20) «Requisitos de rotulagem», os requisitos que devem ser preenchidos pelas obras, produtos, serviços, processos ou procedimentos, a fim de obter o rótulo em causa.