contratos de serviços
as defined in Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de…, Article 2, point (5) (Definições)
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5) |
«Contratos de serviços», contratos públicos que tenham por objeto a prestação de serviços distintos dos referidos no ponto 2; |
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Also defined in
- Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativa à coordenação dos processos… 32009L0081, Article 1, point (5)
5. «Contratos de serviços»: os contratos relativos à prestação de serviços que não sejam contratos de empreitada ou contratos de fornecimento; Um contrato que tenha por objecto, simultaneamente, produtos e serviços é considerado um «contrato de serviços» sempre que o valor dos serviços em questão… - Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, Article 1(2), point (d)
d) "Contratos de serviços" são contratos que não sejam contratos de empreitada de obras ou contratos de fornecimento, relativos à prestação de serviços mencionados no anexo XVII. Um contrato que tenha por objecto, simultaneamente, produtos e serviços na acepção do anexo XVII, é considerado um…