requisitos de rotulagem
as defined in Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de…, Article 2, point (20) (Definições)
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20) |
«Requisitos de rotulagem», os requisitos que devem ser preenchidos pelas obras, produtos, serviços, processos ou procedimentos, a fim de obter o rótulo em causa. |
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Also defined in
- Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e… 32014L0024, Article 2(1), point (24)
os requisitos que devem ser preenchidos pelas obras, produtos, serviços, processos ou procedimentos em causa, a fim de obter o rótulo em questão.